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14 de dezembro de 2018 – 11:13 |

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Da democracia viva, ferida ou morta

Nesta época de eleições, fala-se muito de democracia, dos seus valores e da sua importância fundamental para a construção de uma sociedade justa para todos os cidadãos. Mas, cada candidato tem sua visão de democracia, interpretação de nossa constituição cidadã  de 1988 e dos valores democráticos. Em resumo, a cada um convém uma interpretação da democracia que leve ao seu objetivo de exercício do poder democrático e absoluto em um regime presidencialista. E então que democracia quer a maioria dos brasileiros, sendo que vale a pena perguntar se a nossa democracia estará viva ou mortalmente ferida após as eleições.

Aliás, as eleições por si só são um dos elementos que  compõem o sistema democrático. Eleições transparentes, limpas, com sistema eleitoral que permite a aceitação dos resultados por todos. Neste item, o  Brasil tem se saído bem, apesar de recentes dúvidas quanto ao uso da urna eletrônica, que provêm mais de oportunismo eleitoral do que de fato comprovado de uso inadequado do sistema.

Mas, a democracia também é composta por partidos políticos. Aí a diversidade que está dominando o cenário político brasileiro confunde, porque não só não estão claros os vieses ideológicos, como falta esse próprio viés. E mais: há falta de projeto consistente para o país, que não corresponda só aos desafios atuais, ou só a respostas às atividades governamentais atuais ou dos governos mais recentes, mas a uma visão exequível do que será o Brasil nos próximos anos. Parte importante desse cenário são os movimentos sociais e sindicais.  Mas fundamental é entender que democracia só funciona bem com uma oposição estruturada e consistente, com um equilíbrio de forças políticas que se opõem mas que se complementam no exercício da construção democrática do país.

Outro elemento fundamental é o judiciário. Sem sua independência dos poderes legislativo e executivo, a democracia fica capenga e não funciona. E muito menos funciona sem liberdade de expressão, ou seja, com imprensa livre e independente.

Ou seja, deve ser um sistema sempre em construção, em função das próprias necessidades de desenvolvimento social, econômico e tecnológico dos seus partícipes, ou seja, cidadãos. E por isso é preciso prestar muita atenção nestas eleições, se os candidatos à presidência pretendem reforçar, ferir ou matar a nossa democracia. Ou a democracia que o eleitor quer.

Em recente debate com o Professor Steven Levitsky, da Universidade de Harvard, autor do atualíssimo livro Como Morrem as Democracias, no Instituto FHC, inclusive com a presença de dois grandes líderes empresariais mineiros, Salim Matar da Localiza e Rubens Menin da MRV, levantou-se a questão do futuro da nossa democracia. O professor disse com todas as letras que a justificativa do apoio de empresários, feita pelo Presidente da CNI, ao candidato Bolsonaro, cria um alerta com relação ao futuro do nosso sistema democrático, porque o viés das propostas do candidato engana o eleitor com a manipulação de preceitos da democracia. Segundo a avaliação da equipe de Levistky, que conta com pesquisadores brasileiros, Bolsonaro é o único candidato autoritário, que representa real ameaça à democracia. E insistiu que  o processo de construção e manutenção da democracia  requer também responsabilidade das elites empresariais.

Assistimos a um debate que, com a veemência de discursos eleitorais, passa à margem da discussão básica sobre a sobrevivência da democracia. A eleição às vezes traz ao poder assassinos da democracia, autocratas e ditadores, e nem sempre construtores de valores democráticos.

STEFAN SALEJ, consultor empresarial, foi presidente do Sistema Fiemg e Sebrae MG